Processo 136475/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:48
Autuado em 02/04/2009 17:48
Oficio de encaminhamento 083/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 71/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   71/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   71/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Origem INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2011 11:44 AR de devolução dos autos físicos SZ003399905BR
14/08/2009 13:49 do Protocolo nº 374767/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1554/09-OCN-DCM. Sr.Edson Mandelli Stumpf.
28/07/2009 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1554/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1554/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2011 290 Despacho Processual Diverso nº 317/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 282/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 71/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2011 10:18 DP  
04/03/2011 08:30 DEX Termo Diverso nº 4/2011 -
02/03/2011 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 317/2011 -
01/03/2011 12:46 DEX Informação nº 152/2011 -
25/02/2011 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 282/2011 -
23/02/2011 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 114/2011 -
08/02/2011 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2011 -
04/02/2011 09:37 DEX  
28/01/2011 12:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 41/2011 -
26/01/2011 15:09 DG  
19/01/2011 16:38 GCNB  
19/01/2011 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 15/2011 -
05/11/2010 08:37 GCNB  
22/10/2010 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 100/2010 -
22/10/2010 10:53 SMPjTC Parecer nº 11617/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2008. Regularidade com ressalvas.
21/10/2010 15:22 DCM  
01/09/2010 09:50 SITIO  
05/05/2010 10:37 DCM  
04/05/2010 15:59 GCNB  
16/04/2010 12:54 SMPjTC  
03/04/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1203/2009 -
03/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 1931/2009 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 909/2010 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1554/2009 -
02/04/2009 17:47 DP  

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